Seminário Não Violência Doméstica

Palas Athena

No Brasil, por meio da campanha Fale Sem Medo – Não à Violência Doméstica, o Instituto Avon mostra seu engajamento promovendo ações integradas que ampliam o debate sobre a questão.

Uma das ações desta campanha é o Seminário Não Violência Doméstica, que vem sendo oferecido desde dezembro de 2010, em várias capitais brasileiras. Sob a coordenação da Associação Palas Athena, o seminário traz os professores Lia Diskin e José Romão que guiam os participantes em uma viagem fantástica desde o surgimento do homem na Terra até os dias de hoje, e explicam como alguns padrões culturais aprendidos influenciam na maneira como enxergamos os problemas e reagimos a eles.

Neste último seminário de 2011, promovido em Fortaleza, esteve presente a própria Sra. Maria da Penha Maia Fernandes, cujo nome foi homenageado quando da promulgação da Lei Maria da Penha, em vigor desde 22 de setembro de 2006, e que traz, entre outras medidas de defesa dos direitos da mulher, o aumento no rigor das punições às agressões contra a mulher quando ocorridas no âmbito doméstico ou familiar.

Maria da Penha Maia Fernandes foi espancada de forma brutal e violenta diariamente pelo marido durante seis anos de casamento. Em 1983, por duas vezes, ele tentou assassiná-la, motivado pelo ciúme. Na primeira vez, com arma de fogo, deixando-a paraplégica, e na segunda, por eletrocussão e afogamento. Após essa tentativa de homicídio ela tomou coragem e o denunciou. O marido de Maria da Penha só foi punido depois de 19 anos de julgamento e ficou apenas dois anos em regime fechado. Em razão desse fato, o Centro pela Justiça pelo Direito Internacional e o Comitê Latino-Americano de Defesa dos Direitos da Mulher (Cladem), juntamente com a vítima, formalizaram uma denúncia à Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA, que é um órgão internacional responsável pelo arquivamento de comunicações decorrentes de violação desses acordos internacionais.